Regulamento Geral de Proteção de Dados
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento EU 2016/679) entra em vigor no próximo dia 25 de maio, …
ler maisNEWS 002.18
Apoios à contratação de desempregados – Abertura de candidaturas
Nos termos do Aviso do Conselho Diretivo do I.E.F.P. datado de dezembro de 2017, informa-se que a primeira fase de …
ler maisNEWS 001.18
IRS 2017 – Fim do prazo para validação de faturas no portal e-fatura
Termina já no dia 15 de fevereiro o prazo para os contribuintes procederem à validação de faturas no portal e-fatura….
ler maisNEWS 006.17
Códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho
Nos termos do código do trabalho, entende-se por assédio o comportamento indesejado, …
ler maisNEWS 005.17
Conversão de valores mobiliários ao portador
A Lei n.º 15/2017, de 03 de maio, veio proibir a emissão de valores mobiliários ao portador, criando em simultâneo …
ler maisNEWS 004.17
Novos limites às transações em numerário
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 92/2017, de 22 de agosto, que estabelece novos limites às transações …
ler maisNEWS 003.17
Proibição de valores mobiliários ao portador
Foi publicada hoje em Diário da República a Lei n.º 15/2017, que proíbe a emissão de valores mobiliários ao portador, …
ler maisNEWS 002.17
Novas regras dos Estágios Profissionais
Foi publicada recentemente em Diário da República a Portaria n.º 131/2017, que regula a criação da medida de estágios …
ler maisNEWS 001.17
Novas medidas de apoio à contratação de desempregados
Foi publicada hoje em Diário da República a Portaria n.º 34/2017, que regula a criação da medida Contrato-Emprego.
ler maisNEWS 009.16
PERES – Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado
Encontra-se a aguardar publicação em Diário da Republica o Decreto Lei aprovado em Conselho de Ministros, no início de Outubro, que aprovou o Plano Especial de Redução do …
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